📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — VIDA DE PET

Atualizado em: 24-05-2025

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online VIDA DE PET, disponível em …………..[inserir domínio do site] ……………., bem como a compra de produtos através desta plataforma.

Ao realizar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições, sendo a aceitação obrigatória no momento do checkout para a finalização da compra.

1. 🛒 Condições de Compra

  • Apenas podem realizar compras na loja online pessoas com idade igual ou superior a 18 anos ou com autorização legal.
  • Para realizar uma encomenda, o cliente deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
  • O envio será efetuado apenas após a confirmação do pagamento.
  • A VIDA DE PET reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda que levante suspeitas de fraude, uso indevido do site ou má-fé.

2. 🧾 Preços e Pagamento

  • Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válidos os apresentados no momento da compra.
  • Os métodos de pagamento aceites estão listados na nossa [Política de Envios e Pagamentos].

3. 🚚 Entregas

  • Os produtos serão enviados após a confirmação do pagamento, conforme descrito na nossa [Política de Envios].
  • A VIDA DE PET não é responsável por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou serviços postais.

4. 🔄 Devoluções e Reembolsos

  • O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, conforme descrito na nossa [Política de Trocas e Reembolsos].
  • Produtos com sinais de uso, sem embalagem original ou danificados pelo cliente não serão aceites para devolução.

5. 🔒 Privacidade e Proteção de Dados

  • O tratamento de dados pessoais segue a legislação portuguesa e europeia, em especial o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
  • Os dados fornecidos são usados exclusivamente para processamento e envio das encomendas, bem como, se autorizado, para fins de marketing.
  • Consulte a nossa [Política de Privacidade] para mais detalhes.

6. ⚠️ Responsabilidade

  • Os produtos vendidos destinam-se a uso doméstico ou pessoal, e a VIDA DE PET não se responsabiliza por uso indevido.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; podem existir variações mínimas em relação ao produto final.

7. 📍 Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas, design) são propriedade da VIDA DE PET ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

8. 📝 Alterações aos Termos

A VIDA DE PET reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A nova versão será publicada no site com a data de atualização.

9. ⚖️ Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, as partes aceitam submeter-se ao Tribunal da Comarca de residência do consumidor.

✅ Aceitação no Checkout

Ao finalizar a compra, o cliente deve marcar a opção “Li e aceito os Termos e Condições”, condição indispensável para concluir a encomenda.